Conta bloqueada ou perfil suspenso por decisão da própria plataforma.
O escritório atua em casos de bloqueio, suspensão, restrição ou exclusão de contas e perfis, da leitura dos termos de uso aplicáveis às medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis em cada situação.
O que fazer antes mesmo de contratar alguém.
Guarde a notificação
Print ou e-mail da plataforma, com data e com o motivo alegado. É esse documento que delimita a discussão — sem ele, o caso começa às cegas.
Use o canal de recurso da plataforma
Costuma ser o caminho mais rápido. E a resposta, ou a ausência dela dentro de um prazo razoável, passa a integrar a documentação do caso.
Reúna a prova de titularidade
E-mail e telefone cadastrados, comprovantes de pagamento de anúncios, notas fiscais emitidas pelo perfil, conversas anteriores com o suporte.
Não crie um perfil substituto às pressas
Em várias plataformas, abrir uma conta nova para contornar uma suspensão configura nova violação dos termos e enfraquece a discussão sobre a conta original.
Escopo concreto em cada frente.
Análise do Bloqueio
Leitura da notificação recebida, dos termos de uso aplicáveis e do histórico da conta, para identificar o fundamento invocado pela plataforma e o que pode ser contraposto.
Recurso e Notificação
Instrução do recurso nos canais oficiais da plataforma e, quando cabível, notificação extrajudicial com a documentação de titularidade e o pedido de motivação da decisão.
Medidas Judiciais
Esgotada a via extrajudicial, propositura da ação cabível, com pedido de tutela de urgência quando presentes os requisitos legais.
Perfil Usado no Negócio
Nos casos em que a conta é canal de venda ou de trabalho, levantamento documental dos reflexos patrimoniais do bloqueio para instruir o pedido de reparação.
Do primeiro contato ao início da atuação.
Contato inicial
O primeiro contato é feito pelo WhatsApp, onde você apresenta a demanda e o contexto de forma objetiva.
Contato inicial
O primeiro contato é feito pelo WhatsApp, onde você apresenta a demanda e o contexto de forma objetiva.
Diagnóstico
Em conversa estruturada, o escritório analisa a demanda, identifica os pontos jurídicos envolvidos e esclarece o escopo possível de atuação.
Início da atuação
Definido o escopo, o escritório apresenta a proposta de trabalho e dá início à atuação, com acompanhamento próximo em cada etapa.
A relação entre usuário e plataforma é regida pelos termos de uso aceitos na contratação e, quando caracterizada relação de consumo, pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). O Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) assegura ao usuário, entre outros direitos, informações claras e completas constantes dos contratos de prestação de serviços de aplicações de internet. A plataforma pode suspender contas por violação de suas regras; a discussão jurídica costuma recair sobre a motivação apresentada, a possibilidade de contraditório e a proporcionalidade da medida adotada.
Fonte: Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965/2014Conte o seu contexto em menos de um minuto.
Um breve questionário nos ajuda a entender a sua situação antes da conversa. Sem envio de documentos ou dados sigilosos: apenas o essencial para direcionar o próximo passo.
Diagnóstico do bloqueio
Algumas perguntas rápidas para entendermos o que aconteceu com a sua conta. Leva menos de um minuto.
Seus dados são tratados conforme a Política de Privacidade. Não envie documentos ou dados sigilosos por este formulário.
Dúvidas comuns sobre conta bloqueada ou perfil suspenso
A plataforma pode bloquear minha conta sem me avisar antes?
Os termos de uso costumam prever suspensão por violação das regras do serviço, em algumas hipóteses sem aviso prévio. Isso não afasta a possibilidade de pedir a motivação da decisão nem de submetê-la a revisão. A análise depende do que consta na notificação recebida e nos próprios termos aceitos.
Vale a pena tentar o recurso no aplicativo antes de procurar um advogado?
Sim. O recurso nos canais oficiais costuma ser o caminho mais rápido e mais barato. Além disso, a resposta da plataforma, ou o silêncio dela, passa a compor a documentação de qualquer medida posterior.
É possível obrigar a plataforma a devolver o acesso?
Cada caso envolve os termos de uso do serviço, a prova de titularidade e o comportamento da plataforma diante das notificações. Não é possível prometer resultado; é possível avaliar o caminho adequado, extrajudicial ou judicial, e verificar se estão presentes os requisitos de um pedido de urgência.
Perdi vendas com o perfil bloqueado. Isso entra no pedido?
Quando a conta é canal de trabalho ou de venda, o prejuízo pode ser objeto de pedido próprio, desde que demonstrado documentalmente. Faturamento anterior, investimento em anúncios, pedidos cancelados e contratos interrompidos costumam compor essa demonstração.
Quanto tempo leva para resolver?
Depende da via adotada e da resposta da plataforma. No caminho extrajudicial, do tempo de retorno do próprio suporte; no judicial, do juízo competente e da eventual apreciação de pedido de urgência. Não há prazo que possa ser garantido de antemão.