Política Editorial e de Correções

Última atualização: 11 de agosto de 2026

Esta política descreve como o conteúdo do blog da Del Rio Advocacia é produzido, revisado e corrigido. Ela existe para tornar transparente o processo editorial e sustentar a confiabilidade das informações publicadas.

Quem escreve e quem revisa

O conteúdo é produzido e revisado por Vinicius Augusto Del Rio, responsável pela Del Rio Advocacia, com atuação concentrada em Direito Digital e Propriedade Industrial. Nenhum artigo é publicado sem conferência humana do responsável.

Hierarquia de fontes

As afirmações jurídicas são fundamentadas em fontes primárias e oficiais, na seguinte ordem de preferência:

1. Constituição, leis e atos normativos, em fontes oficiais;
2. INPI, seu Manual de Marcas e comunicados oficiais;
3. Conselho Federal e seccionais da OAB;
4. tribunais superiores e repositórios oficiais de jurisprudência;
5. ANPD e demais autoridades públicas;
6. doutrina e fontes secundárias qualificadas, apenas para contexto.

Sempre que uma norma, prazo ou procedimento é citado, procura-se indicar a fonte oficial correspondente.

Uso de inteligência artificial como apoio

Ferramentas de inteligência artificial podem ser utilizadas como apoio à organização e à redação, nunca como fonte de afirmação jurídica. Todo conteúdo assistido por IA passa por conferência humana obrigatória antes da publicação, com verificação das fontes citadas.

Datas de publicação e atualização

Cada artigo indica a data de publicação e a data da última atualização. Conteúdos que tratam de temas sensíveis ao tempo, como prazos e procedimentos, são revisados periodicamente.

Correções

Erros identificados são corrigidos assim que possível. Correções materiais, que alterem o sentido de uma informação relevante, são registradas de forma transparente. Para sugerir uma correção, entre em contato pelo e-mail [email protected].

Conflitos de interesse

Quando um tema tiver relação direta com atividades empresariais do autor, essa circunstância é considerada na elaboração do conteúdo, preservando-se o caráter informativo e a isenção da análise.

Limites do conteúdo

Todo o conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta jurídica especializada para análise de caso concreto. A publicação observa o Código de Ética e Disciplina e o Provimento nº 205/2021 da OAB.