Registro de Marca conduzido com estratégia, da pesquisa de viabilidade à concessão do INPI.
O escritório conduz o registro de marca em todas as etapas, da pesquisa de anterioridade ao acompanhamento no INPI, com estratégia de proteção definida conforme cada operação.
- Atuação administrativa no INPI e judicial
- Condução direta pelo advogado responsável
- Atendimento on-line em todo o Brasil
Antes de decidir, entenda.
Três coisas que costumam mudar a decisão de quem vai registrar uma marca.
O que o escritório faz em cada etapa
Antes do depósito: pesquisa de anterioridade no INPI, análise dos elementos da marca (nome, logotipo ou os dois) e definição das classes conforme o que o negócio vende hoje e pretende vender. No depósito: preenchimento do pedido, escolha entre especificação pré-aprovada e livre, e pagamento das taxas oficiais em seu nome. Durante o exame: acompanhamento das publicações, cumprimento de exigências, resposta a oposições. Depois da concessão: renovação, licenciamento e defesa contra uso indevido.
Junta Comercial, CNPJ e domínio não são marca
Registrar a empresa na Junta protege o nome empresarial no estado; registrar o domínio reserva o endereço na internet; nenhum dos dois impede que outra pessoa registre a mesma expressão como marca no INPI e passe a ter o uso exclusivo em todo o país. Só o registro de marca faz isso (art. 129 da Lei 9.279/96).
Indeferimento, oposição e exigência têm prazo
Se o seu pedido já foi feito e recebeu uma decisão, o prazo para reagir é de 60 dias contados da publicação na Revista da Propriedade Industrial, não do dia em que você descobre (arts. 158, 159 e 212 da Lei 9.279/96). Nesse caso, a página certa é a de pedido indeferido, oposição ou exigência.
Escopo concreto em cada frente de atuação.
Pesquisa de Viabilidade
Pesquisa de anterioridade e análise dos elementos da marca, das classes aplicáveis e dos riscos identificáveis antes do protocolo.
Estratégia e Depósito
Definição da estratégia de proteção, preparação da documentação e depósito do pedido de registro perante o INPI.
Acompanhamento no INPI
Monitoramento das publicações e movimentações do pedido, com controle de prazos e orientação sobre cada etapa até a decisão.
Manutenção e Proteção do Registro
Prorrogação a cada dez anos, averbação de cessão e de licença, e encaminhamento para monitoramento, oposição e defesa contra uso indevido, que têm página própria em proteção e defesa de marcas.
A marca de quem vive de conteúdo.
Nome de canal, nome artístico, bordão, personagem e identidade visual podem ser registrados como marca quando identificam produtos ou serviços, inclusive conteúdo, cursos e publicidade. Registrado, o nome deixa de depender da plataforma e pode ser licenciado a patrocinadores e parceiros por contrato, com controle sobre a forma de uso. A classe certa muda conforme o que se monetiza: conteúdo, cursos, produtos próprios ou serviços. Quem já tem contrato de agência ou de marca deve conferir quem é o titular previsto para a marca antes de assinar.
Do primeiro contato ao início da atuação.
Contato inicial
O primeiro contato é feito pelo WhatsApp, onde você apresenta a demanda e o contexto de forma objetiva.
Contato inicial
O primeiro contato é feito pelo WhatsApp, onde você apresenta a demanda e o contexto de forma objetiva.
Diagnóstico
Em conversa estruturada, o escritório analisa a demanda, identifica os pontos jurídicos envolvidos e esclarece o escopo possível de atuação.
Início da atuação
Definido o escopo, o escritório apresenta a proposta de trabalho e dá início à atuação, com acompanhamento próximo em cada etapa.
O registro de marca no Brasil é regido pela Lei nº 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial) e processado perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A proteção da marca é territorial e vinculada às classes de produtos e serviços em que o registro é concedido. As retribuições oficiais do INPI são tabeladas e públicas; pessoa física, MEI, microempresa e empresa de pequeno porte têm redução de 50% na maioria dos serviços (Portaria INPI/PR nº 10/2025), e a concessão e o primeiro decênio deixaram de ter custo separado para os pedidos com deferimento publicado a partir da RPI nº 2842, de 24/06/2025. Esses valores são taxas do INPI, distintas dos honorários.
Fonte: INPI, Instituto Nacional da Propriedade IndustrialConte o seu contexto em menos de um minuto.
Um breve questionário nos ajuda a entender a sua situação antes da conversa. Sem envio de documentos ou dados sigilosos: apenas o essencial para direcionar o próximo passo.
Diagnóstico de marca
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Dúvidas comuns sobre registro de marca no inpi
Quanto tempo demora o registro de uma marca no INPI?
O prazo é do INPI, não do escritório, e varia conforme haja ou não oposição e exigência. Como referência, o próprio instituto informa o tempo realizado no ano anterior em seu plano de ação: em 2025, o exame de pedidos sem oposição levou em média cerca de 18 meses. Não é possível prometer data; é possível evitar os atrasos que dependem do depositante, como exigência não cumprida.
Quanto custa registrar uma marca?
Há dois custos separados: as taxas oficiais do INPI, que são públicas e cobradas por classe, com redução de 50% para pessoa física, MEI, microempresa e empresa de pequeno porte, e os honorários do escritório, apresentados por escrito depois do diagnóstico. O artigo sobre o custo do registro detalha as taxas vigentes.
Sou criador de conteúdo. Posso registrar o nome do meu canal ou o meu bordão?
Pode, desde que a expressão tenha capacidade de distinguir e não colida com marca anterior na mesma classe. O registro é feito em nome da pessoa ou da empresa do criador, e vale conferir, antes de assinar contrato de agência ou de marca, quem ficará como titular.
O marketplace exige marca registrada. Existe caminho mais rápido?
O INPI mantém modalidades de trâmite prioritário, entre elas a de quem comprova exigência de marca registrada por plataforma de comércio eletrônico, com cotas por período e requisitos de comprovação. Não há promessa de vaga nem de prazo; o escritório verifica se o caso se enquadra e se há cota aberta.
Preciso ter empresa aberta para registrar uma marca?
Pessoas físicas e jurídicas podem requerer o registro, desde que exerçam de forma lícita a atividade relacionada aos produtos ou serviços reivindicados, conforme a Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996).
O registro de marca vale em todo o Brasil?
Sim. O registro concedido pelo INPI tem validade em todo o território nacional, dentro da classe de produtos ou serviços em que foi concedido, pelo prazo de 10 anos, prorrogável por períodos sucessivos.
E se outra pessoa registrar uma marca igual ou parecida com a minha?
A legislação prevê instrumentos próprios para cada momento, como a oposição durante o processo, o processo administrativo de nulidade após a concessão e medidas judiciais em caso de uso indevido. A avaliação do caminho adequado depende da análise de cada situação, e o assunto tem página própria em proteção e defesa de marcas.
Qual a diferença entre marca, nome empresarial e nome de domínio?
São proteções diferentes: a marca identifica produtos e serviços e é registrada no INPI; o nome empresarial identifica a pessoa jurídica na Junta Comercial; o domínio é o endereço do site, registrado no Registro.br. Um registro não substitui os outros.