Direito Digital
Direito Digital aplicado a marcas, plataformas, consumo, dados pessoais e ativos intangíveis.
Usaram a minha imagem sem autorização: o que a lei permite exigir
O uso da imagem alheia em anúncio, perfil ou campanha não depende de prejuízo demonstrado. A autorização é a regra, e ela precisa ser específica.
Como remover da internet um conteúdo que ofende você ou a empresa
Denunciar pela plataforma resolve parte dos casos. Quando não resolve, o caminho passa por preservar a prova antes que o conteúdo desapareça.
Perfil falso usando o nome da sua empresa: como reagir na ordem certa
O perfil clonado costuma existir para aplicar golpe em quem confia na marca. A resposta combina denúncia na plataforma com defesa do sinal registrado.
Quem fica com o pet na separação? O que muda com a Lei 15.392/2026
A lei em vigor desde abril de 2026 criou regras próprias para a custódia de animais de estimação no fim do casamento e da união estável.
Caí em um golpe online: as primeiras providências
Banco, MED do Pix, boletim de ocorrência e preservação de provas: as horas seguintes ao golpe definem boa parte das possibilidades de resposta.
Conta invadida ou bloqueada: primeiras providências e caminhos jurídicos
Das medidas imediatas de contenção à via judicial: o que fazer quando um perfil pessoal ou comercial é invadido, bloqueado ou excluído da plataforma.